SÚMULA JEF/TNU N° 048 / 2018 (DOU de 30.11.2018) A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais deliberou, na Nona Sessão Ordinária de Julgamento, de 21 de novembro de 2018, deliberou, à unanimidade, pela alteração do Enunciado da Súmula nº 48. Redação Karoline2018-11-30T14:08:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Súmulas, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 277 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso. Redação Karoline2018-11-30T14:07:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA. Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 082 / 2018 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2018-11-30T11:38:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
GO – DECRETO N° 9.358 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017, em desacordo com a alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal de 1988. Redação Karoline2018-11-30T11:35:03-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – LEI N° 20.355 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). Redação Karoline2018-11-30T11:34:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 074 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2018-11-30T10:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.027 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Altera o Decreto n° 12.332/2006, que regulamenta a Lei n° 9.145/2006, que autoriza a isenção de tributos municipais, nas hipóteses em que o ônus do pagamento recair sobre a Administração Pública Direta ou Indireta do Município. Redação Karoline2018-11-30T10:21:25-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.026 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Regulamenta a Lei n° 5.492/1988, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos – ITBI. Redação Karoline2018-11-30T10:18:19-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-11-30T10:00:12-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU 30.11.2018) Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro regime, a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, e a Instrução Normativa nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado. Mineia Luckfett2018-11-30T09:53:22-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Comex – Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca Mineia Luckfett2018-11-30T09:50:55-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 039 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Redação Karoline2018-11-30T09:45:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 173 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-11-30T09:43:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
