Cuiabá – DECRETO N° 6.879 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC) “Walderson Moraes Coelho”. Redação Karoline2018-11-28T13:51:49-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DPC N° 255 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-11-28T11:35:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-28T11:35:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 009 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-11-28T11:22:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-28T11:22:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-28T11:21:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.200 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-11-28T10:35:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.540 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação as hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, em relação aos produtos que especifica. Redação Karoline2018-11-28T10:34:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 787 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Redação Karoline2018-11-28T10:23:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 166 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE nº 093/2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança. Redação Karoline2018-11-28T10:21:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 165 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital em relação as operações com mercadorias constantes no regime substituição tributária. Redação Karoline2018-11-28T10:20:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 1° de outubro de 2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2018-11-28T10:05:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.483 / 2018 (DODF de 28.11.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-11-28T09:55:22-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RS – DECRETO N° 54.349 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação. Redação Karoline2018-11-27T16:41:25-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.348 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao período de apuração e recolhimento do imposto. Redação Karoline2018-11-27T16:40:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
