1.Infolex 2018 – Página: 421 – Infolex

A partir de sábado, entrega de documentação complementar para o INSS será com agendamento

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998.

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RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016.

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2018 (Publicado em 27.11.2018) A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção.

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GO – LEI N° 20.342 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei nº 19.738/2017, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 185 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de dezembro.

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ES – PORTARIA N° 035-R / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

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Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, afirma STJ

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Banco de horas em trabalho insalubre deve ser autorizado por autoridades

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

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Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária

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Indústrias e governo defendem redução do IPI para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus

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São Paulo – PORTARIA SF N° 328 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Prorroga os prazos processuais que venceram no dia 13.11.2018.

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PR – Governo estende prazo para negociação de dívida tributária

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