INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1848, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas. Redação Karoline2018-11-29T13:38:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas. Redação Karoline2018-11-29T13:29:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 333 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479/2002, alterada pela Lei nº 14.256/2006. Redação Karoline2018-11-29T11:59:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.407 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Altera o Decreto nº 39.094/2014, que institui o regulamento cemiterial e funerário do Rio de Janeiro, mediante disciplina da legislação local acerca dos cemitérios e serviços funerários da cidade. Redação Karoline2018-11-29T11:56:05-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 340 / 2018 Campo Grande (DOM de 29.11.2018) Dispõe sobre a concessão de benefícios de natureza fiscal às taxas em razão do poder de polícia ou da prestação dos serviços públicos conforme disciplinados pelos artigos 77 e 78 da Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). Redação Karoline2018-11-29T11:52:20-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 339 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Altera a Lei Complementar nº 308/2017, que cria a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme Lei Complementar nº 209/2012. Redação Karoline2018-11-29T11:51:42-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”. Redação Karoline2018-11-29T11:42:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 186 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-11-29T11:29:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 349 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Redação Karoline2018-11-29T11:20:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil. Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2018-11-29T11:11:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.421 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos relacionados a ICMS, IPVA e ITCD, correspondente ao crédito tributário com o fato gerador ou prática da infração ocorridos até o dia 31.12.2016. Redação Karoline2018-11-29T11:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
DF – LEI N° 6.229 / 2018 (DODF de 29.11.2018) Altera a Lei n° 5.323/ 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e a Lei n° 5.691/ 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal , para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. Redação Karoline2018-11-29T10:46:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio Redação Karoline2018-11-29T10:42:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP Redação Karoline2018-11-29T10:41:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
