MG – Megaoperação combate sonegação de impostos no comércio de grãos em MG

Mineia Luckfett2018-11-28T14:04:09-02:00

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GO – Sefaz alerta para necessidade de cessar o uso de ECF

Mineia Luckfett2018-11-28T14:01:45-02:00

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MS – TCE lança Refis com descontos de até 100% nos juros para quitação à vista

Mineia Luckfett2018-11-28T13:59:34-02:00

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Petrobras sofre nova derrota em disputa bilionária no Carf

Mineia Luckfett2018-11-28T13:57:32-02:00

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RS – Governo gaúcho antecipa o recolhimento de ICMS

Mineia Luckfett2018-11-28T13:56:12-02:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.879 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC) “Walderson Moraes Coelho”.

Redação Karoline2018-11-28T13:51:49-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 255 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-28T11:35:34-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-28T11:35:13-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 009 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-11-28T11:22:54-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-11-28T11:22:22-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-28T11:21:38-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.200 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-11-28T10:35:17-02:00

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MG – DECRETO N° 47.540 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação as hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, em relação aos produtos que especifica.

Redação Karoline2018-11-28T10:34:52-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 787 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Redação Karoline2018-11-28T10:23:01-02:00

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MG – PORTARIA SRE N° 166 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE nº 093/2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

Redação Karoline2018-11-28T10:21:13-02:00

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