Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro.

Redação Karoline2018-11-26T10:04:16-02:00

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Bradesco terá que indenizar bancário por ofensas recorrentes da chefia

Redação Karoline2018-11-26T10:02:29-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 / 2018 (DOU de 23.11.2018) Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

Redação Karoline2018-11-26T09:56:31-02:00

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DECRETO Nº 9.572, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

Redação Karoline2018-11-26T09:19:12-02:00

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RS – DECRETO N° 54.346 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-11-23T17:02:34-02:00

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Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

Mineia Luckfett2018-11-23T17:02:06-02:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 141 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto n° 54.346, de 21 de novembro de 2018, que institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-11-23T16:56:39-02:00

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DECRETO N° 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 23.11.2018) Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Mineia Luckfett2018-11-26T09:23:39-02:00

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CIRCULAR SECEX N° 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 23.11.2018) Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 099/2013, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, quando originárias da China.

Mineia Luckfett2018-11-23T16:24:37-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 – 2018 (DOE de 23.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-23T16:13:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao diferimento do imposto devido nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior de fertilizantes e relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2018-11-23T16:13:17-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 079 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 096/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

Redação Karoline2018-11-23T15:41:55-02:00

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MS – DECRETO N° 15.104 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o Decreto nº 11.176/2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinicultura, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da piscicultura.

Redação Karoline2018-11-23T15:24:46-02:00

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MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 074 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais.

Redação Karoline2018-11-23T15:23:23-02:00

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DF – PORTARIA N° 357 / 2018 (DODF de 23.11.2018) Altera o Anexo I à Portaria nº 090/2018, a qual fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do Item 03 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF.

Redação Karoline2018-11-23T15:07:00-02:00

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