1.Infolex 2018 – Página: 428 – Infolex

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a IN DRP 45/1998, no que tange a quantidades de consumo total mínimo por período, para aplicação do benefício de redução na base de cálculo sobre o querosene de aviação.

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2018 (Publicado em 21.11.2018) Informa sobre a publicação a Norma de Procedimento Fiscal N. 077/2018, no Diário Oficial do Estado de 06/11/2018, que trata da apresentação do registro 1400.

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ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 026 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ DRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

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SC – LEI N° 17.592 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinal (AME).

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SC – DECRETO 1.798 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Regulamenta a Lei 17.501/2018, que dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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SC – DECRETO N° 1.800 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Introduz as alterações 83ª a 90ª no RNGDT/SC-84

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Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

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Trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária garante rescisão indireta

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Ação para questionar indeferimento de benefício do INSS prescreve em 5 anos

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SC – ATO HOMOLOGATÓRIO MVC N° 001 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Homologa o equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) que especifica.

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 030 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.11.2018 a 30.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 71, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

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RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 113 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do DESENVOLVE em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto nº 16.970/ 2016.

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