Afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para aposentadoria especial de professor Redação Karoline2018-11-20T14:14:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Frente parlamentar reúne assinaturas contra a reforma da Previdência Redação Karoline2018-11-20T14:13:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor Redação Karoline2018-11-20T14:13:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016. Redação Karoline2018-11-20T14:01:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Divulgação das inclusões, exclusões e alterações nos códigos de subclasses da CNAE. Substituição da tabela de códigos de subclasses alterada pela Resolução CONCLA 01/2013 de 24/09/2013, passando a denominar-se CNAE-Subclasses versão 2.3. A Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Redação Karoline2018-11-20T14:01:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.703 / 2018 (DOM de 20.11.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-11-20T11:57:26-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 54.326 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 051/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Redação Karoline2018-11-20T11:42:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017 Mineia Luckfett2018-11-20T11:20:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo Mineia Luckfett2018-11-20T11:18:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial: Nota Orientativa 2018.11- leiautes do sistema Mineia Luckfett2018-11-20T11:09:56-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 003 / 2018 (DOE de 20.11.2018) A Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no Art. 25, VII, do Decreto 1.800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e Resoluções e Plenário. Redação Karoline2018-11-20T11:09:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
eSocial: Nota Orientativa 2018.12 – alteração de CPF Mineia Luckfett2018-11-20T11:00:07-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil Mineia Luckfett2018-11-20T10:57:06-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Os cuidados com o novo EFD-Reinf Mineia Luckfett2018-11-20T10:56:10-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DODF de 20.11.2018) Revoga a Resolução 01/2018, que dispõe sobre limite máximo de desconto nos incentivos econômicos e da concessão do percentual de desconto de terrenos incentivados no âmbito do Pró-DF II, em áreas nobres do distrito federal. Redação Karoline2018-11-20T09:57:27-02:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Resoluções Read more...
