PE – EDITAL DPC N° 249 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-11-20T16:49:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 168 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Altera a Portaria SF nº 049/2018, que dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente. Redação Karoline2018-11-20T16:28:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1843, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Redação Karoline2018-11-20T16:04:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.844 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018. Redação Karoline2018-11-20T15:00:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
Proposta veda desconto de dias parados em greve por salário atrasado Redação Karoline2018-11-20T14:17:19-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para aposentadoria especial de professor Redação Karoline2018-11-20T14:14:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Frente parlamentar reúne assinaturas contra a reforma da Previdência Redação Karoline2018-11-20T14:13:42-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor Redação Karoline2018-11-20T14:13:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016. Redação Karoline2018-11-20T14:01:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Divulgação das inclusões, exclusões e alterações nos códigos de subclasses da CNAE. Substituição da tabela de códigos de subclasses alterada pela Resolução CONCLA 01/2013 de 24/09/2013, passando a denominar-se CNAE-Subclasses versão 2.3. A Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Redação Karoline2018-11-20T14:01:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.703 / 2018 (DOM de 20.11.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-11-20T11:57:26-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 54.326 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 051/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Redação Karoline2018-11-20T11:42:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017 Mineia Luckfett2018-11-20T11:20:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo Mineia Luckfett2018-11-20T11:18:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial: Nota Orientativa 2018.11- leiautes do sistema Mineia Luckfett2018-11-20T11:09:56-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
