DF – LEI N° 6.225 / 2018 (DODF de 20.11.2018) Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios fiscais, e homologa o Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-11-20T09:56:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.647 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2018-11-20T09:13:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 127 / 2018 (DOM de 19.11.2018) Prorroga o prazo previsto na Resolução CVL nº 108/2018, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei n° 6.267/2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Redação Karoline2018-11-19T11:56:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
DECRETO N° 9.564 / 2018 (DOU de 16.11.2018) Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012. Redação Karoline2018-11-19T11:31:28-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 681 / 2018 (DOU de 16.11.2018) Altera a Portaria PGFN nº 029/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Redação Karoline2018-11-19T11:30:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole” Redação Karoline2018-11-19T11:17:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante benefício assistencial a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade Redação Karoline2018-11-19T11:17:08-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Dificuldades financeiras não justificam o recebimento fraudulento de benefício previdenciário Redação Karoline2018-11-19T11:09:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor Redação Karoline2018-11-19T11:09:08-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada com depressão devido a bullying será indenizada por supermercado Redação Karoline2018-11-19T11:06:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização Redação Karoline2018-11-19T11:05:51-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora que exercia função administrativa em hospital garante adicional de insalubridade Redação Karoline2018-11-19T11:05:27-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DPC N° 247 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-11-19T10:53:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 165 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria SF 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Redação Karoline2018-11-19T10:48:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 164 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria SF nº 049/2018, que dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente. Redação Karoline2018-11-19T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
