MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.975 / 2018 (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-11-19T10:35:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
ES – DECRETO N° 4.327-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-11-19T10:25:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – PORTARIA N° 154-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-11-19T10:18:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 153-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-11-19T10:17:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Torna sem efeito datas da Instrução Normativa nº 010/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008. Redação Karoline2018-11-19T10:09:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.457 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 38.554/2017, que regulamenta a Lei nº 4.748/2012, qual dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. Redação Karoline2018-11-19T10:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Revoga a Instrução Normativa nº 024/2010 que dispensa o recolhimento do ICMS e da Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos por contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) como Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simples Nacional. Redação Karoline2018-11-19T09:56:30-02:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera as Instruções Normativas nº 054/2017, 055/2017 e 056/2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, cerveja e chope e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Redação Karoline2018-11-19T09:56:04-02:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 179 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria GSF/SEFAZ n° 069/2018, que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-11-16T17:27:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 163 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras providências, bem como revoga as Portarias nº 50/2007 e 326/2012, ambas da SEFAZ. Redação Karoline2018-11-16T17:27:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha. Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – LEI N° 8.162 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similares Redação Karoline2018-11-16T15:38:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.496 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto n° 46.453/2018, que regulamenta a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-16T15:35:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SP – BP-e Mineia Luckfett2018-11-16T15:11:22-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
