Empresa é condenada por diferenciar almoço de empregados dos setores administrativo e produtivo Redação Karoline2018-11-14T10:10:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres Redação Karoline2018-11-14T10:10:27-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização Redação Karoline2018-11-14T10:09:53-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-14T09:46:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 785 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2018-11-14T09:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 342 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência. Redação Karoline2018-11-13T17:03:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.159 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Festival da Truta de Nova Friburgo, realizado anualmente em novembro. Redação Karoline2018-11-13T17:02:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.491 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto nº 27.427/2000, que aprova o RICMS/RJ. Redação Karoline2018-11-13T17:01:11-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-13T15:41:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-11-13T15:41:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-13T15:38:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO N° 15.098 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta itens ao Anexo do Decreto 14.979/2018, que publica a relação dos atos normativos instituidores das isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, vigentes em 8 de agosto de 2017, para efeito do que dispõe o Convênio ICMS 190/17, celebrado com base na Lei Complementar Federal 160/2017. Redação Karoline2018-11-13T14:21:32-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.097 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.525/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. Redação Karoline2018-11-13T14:12:33-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.096 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426/2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP). Redação Karoline2018-11-13T14:31:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado Mineia Luckfett2018-11-13T13:56:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
