RJ – PORTARIA SUCIEF N° 051 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Restabelece o programa gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento. Redação Karoline2018-11-09T11:47:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEFA N° 017 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Estabelece critérios e condições para oferecimento e aceitação de seguro garantia e de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2018-11-09T11:41:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
DF – DECRETO N° 39.441 / 2018 (DODF de 09.11.2018) Altera o RICMS/DF, quanto às obrigações principais e acessórias do agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Redação Karoline2018-11-09T11:34:39-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.012 / 2018 (DOM de 09.11.2018) Regulamenta os procedimentos para concessão do Alvará de Autorização Sanitária. Redação Karoline2018-11-09T10:42:31-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 63.786 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito outorgado referente à máquina semiautomática sem centrífuga. Redação Karoline2018-11-09T10:15:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.785 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito acumulado. Redação Karoline2018-11-09T10:15:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 783 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2018-11-09T09:19:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.467 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Institui o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Município de Porto Alegre (Cadin/POA). Redação Karoline2018-11-08T17:19:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Redação Karoline2018-11-08T17:15:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.723 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Modifica o Decreto n° 42.546/2015, que incorpora à legislação tributária estadual as disposições dos Convênios ICMS 93 e 153, ambos de 2015, relativamente à disponibilização do Extrato de Notas Fiscais referentes às operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. Redação Karoline2018-11-08T17:15:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 158 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2018-11-08T17:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 157 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2018-11-08T17:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 009 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto Regulamentador nº 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás Redação Karoline2018-11-08T17:10:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 004 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Intima os contribuintes a recolherem o crédito tributário relativo às notificações de débitos de ICMS no prazo que especifica. Redação Karoline2018-11-08T15:34:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-08T15:34:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
