Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T09:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
ES – LEI N° 10.919 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001, que trata sobre a base de cálculo, para fins de substituição tributária. Redação Karoline2018-11-12T09:10:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Redação Karoline2018-11-12T08:54:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal Redação Karoline2018-11-12T08:53:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI – 08/11/2018 Redação Karoline2018-11-09T14:36:17-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado Redação Karoline2018-11-09T14:33:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.729 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei n° 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-09T14:30:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFB N° 207 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Redação Karoline2018-11-09T14:29:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória Redação Karoline2018-11-09T14:24:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ julgará regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário Redação Karoline2018-11-09T14:24:29-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto regulamenta arrendamento de empresa falida para funcionários Redação Karoline2018-11-09T14:24:23-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tabela – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:15-03:00 Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:19-03:00 Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
