Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Redação Karoline2018-11-13T09:17:01-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Redação Karoline2018-11-13T09:16:43-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 11.662 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/PR, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-11-13T09:09:13-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T17:12:40-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Recife – PORTARIA N° 038 / 2018 (DOM de 10.11.2018) Atualiza valores monetários expressos na legislação municipal, correspondentes à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Redação Karoline2018-11-12T17:00:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...
Salvador – PORTARIA N° 194 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares de 2018. Redação Karoline2018-11-12T16:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 029 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-12T16:33:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 163 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Define o leiaute do arquivo digital contendo informações relativas à medição do consumo de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre por estabelecimento ou domicílio situado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:51:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 162 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDoc). Redação Karoline2018-11-12T15:51:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 161 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Ajusta os prazos para execução dos procedimentos previstos na Portaria SF n° 041/2018, oriundos do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-11-12T15:51:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 159 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Disciplina as operações realizadas por expositores domiciliados em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “55° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica”, a ser realizado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:50:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
SC – DECRETO N° 1.790 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o Decreto nº 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2018-11-12T14:30:35-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF. Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 019 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2018-11-12T11:36:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 041 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-11-12T11:35:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
