PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-08T11:56:11-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-08T11:55:32-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 28.03.2018 até o dia 09.04.2018.

Redação Karoline2018-11-08T11:40:18-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-08T11:40:04-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS N° 001 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-11-08T11:40:01-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-08T11:25:27-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Redação Karoline2018-11-08T11:24:17-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 063 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-08T11:23:56-02:00

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São Paulo – PORTARIA SMUL N° 356 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Dispõe sobre o recesso referente às festividades de final de ano, previsto no Decreto nº 58.085/2018.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:32-02:00

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São Paulo – PORTARIA SMDE/GAB N° 054 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Aprova interpretação quanto à inaplicabilidade do disposto no artigo 114, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica do Município, aos mercados, sacolões, centrais de abastecimento, feiras e demais equipamentos públicos de abastecimento.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:23-02:00

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SC – ATO MESA DL N° 028 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 223/2018, que autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2018-11-08T11:06:25-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 190 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-08T10:50:28-02:00

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PI – Prazo para pagar IPVA e taxas do Detran é prorrogado para esta sexta

Mineia Luckfett2018-11-08T10:33:12-02:00

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SC – Governo de Santa Catarina implanta Programa de Recuperação Fiscal

Mineia Luckfett2018-11-08T10:30:51-02:00

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RJ – Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal

Mineia Luckfett2018-11-08T10:28:04-02:00

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