SC – ATO MESA DL N° 028 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 223/2018, que autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2018-11-08T11:06:25-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 190 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-08T10:50:28-02:00

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PI – Prazo para pagar IPVA e taxas do Detran é prorrogado para esta sexta

Mineia Luckfett2018-11-08T10:33:12-02:00

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SC – Governo de Santa Catarina implanta Programa de Recuperação Fiscal

Mineia Luckfett2018-11-08T10:30:51-02:00

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RJ – Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal

Mineia Luckfett2018-11-08T10:28:04-02:00

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Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

Mineia Luckfett2018-11-08T10:25:39-02:00

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PR – LEI N° 19.691 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Dispõe sobre a cobrança antecipada de exames e medicamentos nos estabelecimentos que especifica.

Redação Karoline2018-11-08T10:20:10-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 077 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Disciplina os procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios.

Redação Karoline2018-11-08T10:17:22-02:00

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PORTARIA MTb N° 937 / 2018 (DOU de 08.11.2018) Insere a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

Redação Karoline2018-11-08T09:52:36-02:00

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Dificuldades financeiras não justificam o recebimento fraudulento de benefício previdenciário

Redação Karoline2018-11-08T09:51:00-02:00

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INSS poderá ser obrigado a recorrer a outros órgãos para acelerar perícias

Redação Karoline2018-11-08T09:50:45-02:00

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Segurado do INSS tem direito à retroação da DIB para concessão de benefício mais vantajoso

Redação Karoline2018-11-08T09:50:34-02:00

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Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Redação Karoline2018-11-08T14:28:35-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 036 / 2018 (DOM de 06.11.2018) Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito de tributos imobiliários.

Redação Karoline2018-11-07T15:38:01-02:00

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Portaria – Campo Grande

Redação Karoline2022-05-30T17:38:52-03:00

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