STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS Mineia Luckfett2018-11-05T15:06:10-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-11-05T15:04:17-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Advogado não pode repassar ao cliente ônus de tributos sobre os honorários Mineia Luckfett2018-11-05T15:02:36-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
eSocial – Orientações sobre o adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro. Mineia Luckfett2018-11-05T14:33:11-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
NOTA ORIENTATIVA 2018.10 (Publicada no Portal eSocial em 01.11.2018) Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. Mineia Luckfett2018-11-06T11:40:16-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – Sala de atendimento tira dúvidas sobre eSocial Mineia Luckfett2018-11-05T14:12:42-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata Mineia Luckfett2018-11-05T14:05:37-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA Nº 1.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 05.11.2018) Altera a Portaria RFB nº 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-11-05T14:59:16-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DELIBERAÇÃO Nº 802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Redação Karoline2018-11-05T11:58:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS – N.º 13/2018 Redação Karoline2018-11-05T11:55:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Operação Abismo desvenda fraude na Previdência de Cabo Santo Agostinho (Recife) Mineia Luckfett2018-11-06T11:45:56-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 074 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 053/2018, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal (cbenef) nos documentos fiscais eletrônicos. Redação Karoline2018-11-05T11:45:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.444 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-11-05T11:44:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para compensação de reserva legal através da doação, ao Estado de Goiás, de propriedades rurais localizadas no interior de unidades de conservação que estejam pendentes de regularização fundiária. Redação Karoline2018-11-05T10:55:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
PORTARIA MPDG N° 350 / 2018 (DOU de 05.11.2018) Altera a Portaria n° 468/2017, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Redação Karoline2018-11-05T10:18:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
