DECRETO Nº 46.272, DE 08 DE ABRIL DE 2009. (DOE 09/04/2009) Redação Karoline2018-10-30T14:27:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 44.527, DE 06 DE JULH0 DE 2006. Redação Karoline2018-10-30T14:26:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Mineia Luckfett2018-10-30T14:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Mineia Luckfett2018-10-30T14:22:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB Mineia Luckfett2018-10-30T14:20:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria Mineia Luckfett2018-10-30T14:14:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva Mineia Luckfett2018-10-30T14:12:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva Mineia Luckfett2018-10-30T14:11:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados Mineia Luckfett2018-10-30T14:09:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados Mineia Luckfett2018-10-30T14:00:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Registros do evento R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais Mineia Luckfett2018-10-30T13:58:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 073 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-30T11:43:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFAZ N° 1.471 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-30T11:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 11.515 / 2018 (DOE de 29.10.2018) (DOE de 29.10.2018) Regulamenta a Lei n° 18.295, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre as formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná. Redação Karoline2018-10-30T11:42:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fica dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV localizadas em áreas do Bioma Pantanal, em zona de amortecimento de terras indígenas e zona de amortecimento de unidades de conservação e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-30T11:11:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
