Nota Orientativa 06/2018 – DCTFweb “SEM MOVIMENTO”

Mineia Luckfett2018-10-30T10:50:47-03:00

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Nota Orientativa 05/2018 (CPRB) – Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha)

Mineia Luckfett2018-10-30T10:43:47-03:00

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Novo perfil de procuração para acesso à EFD-REINF

Mineia Luckfett2018-10-30T10:40:22-03:00

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Portal Web da EFD-REINF

Mineia Luckfett2018-10-30T10:35:15-03:00

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Déficit da Previdência em setembro é de R$ 31,5 bilhões

Redação Karoline2018-10-30T10:11:42-03:00

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Agravamento de doença em gari é equiparada a acidente de trabalho

Redação Karoline2018-10-30T10:11:31-03:00

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Ociosidade forçada gera rescisão indireta de contrato de trabalho

Redação Karoline2018-10-30T10:11:22-03:00

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Pagamento de créditos trabalhistas tem privilégio em relação a outras dívidas empresariais

Redação Karoline2018-10-30T10:11:13-03:00

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SP – PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Redação Karoline2018-10-30T10:06:40-03:00

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SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00

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SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 241 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:40-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-30T09:45:25-03:00

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