Agravamento de doença em gari é equiparada a acidente de trabalho Redação Karoline2018-10-30T10:11:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Ociosidade forçada gera rescisão indireta de contrato de trabalho Redação Karoline2018-10-30T10:11:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento de créditos trabalhistas tem privilégio em relação a outras dívidas empresariais Redação Karoline2018-10-30T10:11:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e Redação Karoline2018-10-30T10:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano. Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018. Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 241 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-30T09:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-30T09:45:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 028 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-30T09:45:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 044 / 2018 Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-30T09:44:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2018 (Publicado em 29.10.2018) Informa quanto a responsabilidade pela substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e eletrodomésticos provenientes de Santa Catarina. Redação Karoline2018-10-30T09:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2018 (DODF de 30.10.2018) Disciplina o acesso a mensagens e serviços disponibilizados na área do portal Agênci@Net em função da renúncia do contribuinte ao Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e. Redação Karoline2018-10-30T09:19:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
BA – DECRETO N° 18.656 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto nº 7.629/1999, em relação a liquidação em parcelas de débitos tributários em atraso e em relação ao recolhimento de ICMS e ICMS – ST das empresas que desenvolvam atividades de prestações de serviços de telecomunicações com fio, sem fio ou por satélite, de produção ou distribuição de energia elétrica e de refino de petróleo. Redação Karoline2018-10-30T09:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
