PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-26T16:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-26T16:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991. Redação Karoline2018-10-26T16:40:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-26T16:40:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-26T16:30:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-26T16:28:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-26T16:28:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PORTARIA SECEX Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 78, de 23 de outubro de 2018. Mineia Luckfett2018-10-26T16:25:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017. Mineia Luckfett2018-10-26T16:21:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE -EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-10-26T16:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-26T16:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE -EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-26T16:12:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
DF – PORTARIA N° 314 / 2018 (DODF de 26.10.2018) Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope Redação Karoline2018-10-26T15:12:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor Redação Karoline2018-10-26T14:58:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cerca de 1,85 milhão de trabalhadores têm até dezembro para sacar PIS/Pasep de 2016 Redação Karoline2018-10-26T14:58:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
