1.Infolex 2018 – Página: 463 – Infolex

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE -EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

DF – PORTARIA N° 314 / 2018 (DODF de 26.10.2018) Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja e chope

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Cerca de 1,85 milhão de trabalhadores têm até dezembro para sacar PIS/Pasep de 2016

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

1.Infolex 2018 Read more...

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018 (DOU de 26.10.2018) Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

Goiânia – LEI N° 10.256 / 2018 (DOM de 25.10.2018) Institui no âmbito do Município de Goiânia, o uso de equipamentos de segurança, proteção individual e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...

GO – DECRETO N° 9.343 / 2018 (DOE de 26.10.2018) 1992, que baixa o Regulamento Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, o Decreto nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR – e o Decreto nº 6.121/2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.806/2004.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.242 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Altera o Decreto Rio n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2018.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

PORTARIA SSER N° 167 / 2018 – RJ Aprova manual do usuário DEVEC, nos termos do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.139 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pelo Estado do Rio e Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615