PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-26T17:07:57-03:00

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PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão.

Redação Karoline2018-10-26T17:07:33-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.03.2018 e 19.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-26T17:07:06-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.03.2018 até o dia 19.03.2018.

Redação Karoline2018-10-26T16:55:54-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-26T16:55:41-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-26T16:55:25-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-26T16:45:38-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Redação Karoline2018-10-26T16:40:52-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-26T16:40:35-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-26T16:30:15-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 004 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2018-10-26T16:28:48-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-26T16:28:36-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 78, de 23 de outubro de 2018.

Mineia Luckfett2018-10-26T16:25:24-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 26.10.2018) Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.

Mineia Luckfett2018-10-26T16:21:44-03:00

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PE -EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22.02.2018 e 05.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-26T16:13:26-03:00

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