RJ – DECRETO N° 46.478 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 26.789, de 25 de Julho de 2000, em função da revogação do Decreto n° 26.271, de 4 de Maio de 2000. Altera o Decreto nº 26.789/2000, que estabelece condições para a fruição do diferimento e da dilatação de prazo de pagamento do ICMS, em função da revogação do Decreto nº 26.271/ 2000. Redação Karoline2018-10-26T10:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.477 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelo Decreto nº 42.888/2011 e nº 43.571/2012, que regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGETRANS. Redação Karoline2018-10-26T10:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.476 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 44.855/2014, que regulamenta a Lei nº 6.361/2012, que dispõe sobre a política de gás natural renovável – GNR. Redação Karoline2018-10-26T10:30:08-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Tabela Tipi é atualizada Mineia Luckfett2018-10-26T10:27:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2018-10-26T09:49:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 007 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-10-26T09:49:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 779 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2018-10-26T09:17:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 032-R / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Redação Karoline2018-10-26T09:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-25T16:53:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 028 / 2018 (DOE de 17.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2018-10-25T16:53:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-25T16:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-25T16:36:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-10-25T16:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 003 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-25T16:35:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2018-10-25T16:18:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
