PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2018-10-25T16:18:06-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 024 / 2018 (DOE de 07.02.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-10-25T16:17:49-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.02.2018 e 23.02.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-25T16:15:45-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-25T16:15:13-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-25T16:14:51-03:00

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PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão.

Redação Karoline2018-10-25T16:12:26-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-10-25T16:12:07-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 001 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Redação Karoline2018-10-25T16:04:49-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-25T15:47:06-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-25T15:41:04-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-25T15:40:43-03:00

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Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 25.10.2018) Titular de licença que não atualizar os dados cadastrais ficará em situação de irregularidade.

Redação Karoline2018-10-25T14:47:29-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:23:02-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:21:43-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:20:18-03:00

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