BA – LEI N° 14.016 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a créditos tributários do ICMS Redação Karoline2018-10-25T14:18:23-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Regulamenta a compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, de débitos de natureza tributária ou de outras natureza, inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015 nos termos do artigo 105 ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Redação Karoline2018-10-25T14:17:51-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Mineia Luckfett2018-10-25T14:16:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-10-25T14:14:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins Mineia Luckfett2018-10-26T10:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
Comissão mista aprova MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Mineia Luckfett2018-10-25T14:02:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014. Redação Karoline2018-10-25T13:52:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 877 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 25, de 15 de outubro de 2001. Redação Karoline2018-10-25T13:51:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 876 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) – Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990. Redação Karoline2018-10-25T13:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
STJ suspende processos sobre tempo de serviço especial durante auxílio-doença Redação Karoline2018-10-25T13:33:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos25/10/2018 – 08:08:00 Redação Karoline2018-10-25T13:33:15-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Delegado de PF deve receber salário durante licença para concorrer a cargo eletivo Redação Karoline2018-10-25T13:32:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional Mineia Luckfett2018-10-25T12:03:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Entrada de 5% do PERT deve ser paga até o dia 3 Mineia Luckfett2018-10-25T12:02:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita esclarece ICMS do PIS/Cofins Mineia Luckfett2018-10-25T12:01:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
