SC – COMUNICADO DIAT N° 005 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Comunica quanto ao bloqueio do Subtipo 106, substituído pelo Subtipo 108 de Crédito Presumido e bloqueio do Subtipo 16, substituído pelo Subtipo 17 de Estorno de Débito, a Partir da Referência Outubro de 2018

Redação Karoline2018-10-25T11:35:45-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 168 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Completa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-10-25T11:27:11-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à não incidência de ICMS nas saídas de livros eletrônicos (“e-books”).

Redação Karoline2018-10-25T11:19:11-03:00

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MG – DECRETO N° 47.520 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a fruição de desconto para o recolhimento antecipado do ICMS devido nas prestações próprias dos prestadores de serviço de comunicação na modalidade telefonia, realizadas em novembro e dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-25T11:03:16-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 778 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2018-10-25T11:02:58-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.645 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 10.483/2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural.

Redação Karoline2018-10-25T10:49:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 139-R / 2018 (DOE de 25.10.2018) Estabelece as Normas de Comercialização para o Polo Empresarial Cercado da Pedra.

Redação Karoline2018-10-25T10:14:42-03:00

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CE – DECRETO Nº 32.829 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Decreta de Ponto Facultativo, em todos os Órgãos Entidades da Administração Pública Estadual, o expediente do dia 29.10.2018.

Redação Karoline2018-10-25T10:09:05-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 035 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2018-10-25T09:30:48-03:00

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PE – DECRETO N° 46.644 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às operações de aquisição de energia elétrica em ambiente de contratação livre.

Redação Karoline2018-10-25T09:27:09-03:00

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PE – LEI N° 16.431 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Lei n° 15.553/2015, que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados

Redação Karoline2018-10-25T09:23:13-03:00

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PE – LEI N° 16.436 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Obriga os estabelecimentos privados comerciais que possuem ou venham possuir banheiros adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a disponibilizar alarme de emergência.

Redação Karoline2018-10-25T09:22:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-24T17:19:50-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 001 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-24T17:19:40-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-24T17:19:26-03:00

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