Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos Mineia Luckfett2018-10-24T13:41:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 166 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de novembro. Redação Karoline2018-10-24T13:42:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 162 / 2018 Altera a Portaria SEFAZ nº 084/2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS. Redação Karoline2018-10-24T13:41:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RS/ICMS – IMUNIDADE PARA LIVROS ELETRÔNICOS Mineia Luckfett2018-10-24T13:22:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 140-R / 2018 (DOE de 24.10.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-10-24T13:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CFESS N° 884 / 2018 (DOU de 24.10.2018) Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafo único do artigo 41 da e artigo 54 da Resolução CFESS n° 582/2010. Redação Karoline2018-10-24T11:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade poderá ser ampliada Redação Karoline2018-10-24T11:28:52-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias Redação Karoline2018-10-24T11:28:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação evita prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres da Previdência no RJ Redação Karoline2018-10-24T11:28:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2019 – PROCEDIMENTOS Mineia Luckfett2021-10-08T18:30:08-03:00 1.Infolex 2018, Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano. Redação Karoline2018-10-24T10:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.000 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-24T10:51:22-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.137 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera a Lei n° 7.640/99, que autoriza compensação de créditos tributários e transação para prevenção e terminação de litígios, altera tabela de alíquotas do ISSQN, fixa critério para tributação de serviços prestados por sociedades cooperativas, estabelece rateio dos valores pagos a título de honorários advocatícios entre o conjunto de procuradores municipais. Redação Karoline2018-10-24T10:51:01-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
CADASTRO DE CNPJ – Inscrição de Estabelecimento debora2021-10-11T16:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Diversos, Blog | Societária, boletins, Conteúdo Read more...
