Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões Mineia Luckfett2018-10-24T14:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 029 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo – TCL nas hipóteses de imóveis pertencentes à União, aos Estados, ao Município ou a outras pessoas isentas ou imunes ao imposto quando o ocupante explore atividade econômica com fins lucrativos. Redação Karoline2018-10-24T14:08:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio de Janeiro Read more...
Empresas ingressam na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins Mineia Luckfett2018-10-24T14:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
VEDAÇÃO AO CONFISCO – STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20% Mineia Luckfett2018-10-24T14:05:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM Mineia Luckfett2018-10-24T14:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 023 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, na forma que indica. Redação Karoline2018-10-24T13:59:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 01.07.2013) Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2018-10-25T14:05:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2018-10-24T14:01:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 006/2017, que disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-10-24T13:53:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.685, de 19 de janeiro de 2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-10-24T13:53:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – DECRETO N° 1.688 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o RICMS/MT, quanto ao regime de estimativa simplificado (carga média) aplicado a segmentos econômicos. Redação Karoline2018-10-24T13:52:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas Mineia Luckfett2018-10-24T13:51:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural Mineia Luckfett2018-10-24T13:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Carf reconhece compensação de débitos tributários Mineia Luckfett2018-10-24T13:43:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico Mineia Luckfett2018-10-24T13:42:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
