SP – Força-tarefa Manus Lux da Fazenda e PGE atua na cobrança de ICMS de mais de 70 grandes devedores Mineia Luckfett2018-10-23T11:14:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica por meio de aplicação própria Mineia Luckfett2018-10-23T11:13:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Agendamento do Simples Nacional 2019 começa em 1º de novembro Mineia Luckfett2018-10-23T11:11:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Prazo para quitar débitos parcelados termina nesta quinta Mineia Luckfett2018-10-23T11:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência Mineia Luckfett2018-10-23T11:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Cresce o salário médio das mulheres Redação Karoline2018-10-23T11:05:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SPPREV faz força-tarefa para cancelar pensão por morte de quem vive em união estável Redação Karoline2018-10-23T11:03:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal destina mais de R$ 946 milhões em atrasados do INSS em setembro Redação Karoline2018-10-23T11:02:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano. Redação Karoline2018-10-23T10:45:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 120 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Evento – RIAMFE, aprovado pela Resolução CVL nº 58/2017. Redação Karoline2018-10-23T10:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
SC – DECRETO N° 1.765 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Anexo 3 do RICMS/SC, que trata das mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, no que se refere a algumas disposições relativas ao substituído tributário. Redação Karoline2018-10-23T10:30:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – LEI N° 16.428 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei n° 11.514/1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária. Redação Karoline2018-10-23T10:10:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2018-10-23T10:10:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-23T09:56:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.10.2018 a 02.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2018-10-23T09:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
