SC – DECRETO N° 1.765 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Anexo 3 do RICMS/SC, que trata das mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, no que se refere a algumas disposições relativas ao substituído tributário.

Redação Karoline2018-10-23T10:30:42-03:00

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PE – LEI N° 16.428 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei n° 11.514/1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:34-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Redação Karoline2018-10-23T10:10:08-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:31-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.10.2018 a 02.11.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-23T09:56:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 002 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2018-10-23T09:56:00-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 043 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-23T09:55:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica..

Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00

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Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Mineia Luckfett2018-10-22T17:19:57-03:00

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Tabela – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:11-03:00

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Tabela – Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência

Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:07-03:00

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Tabela – Codificação de Acidente de Trabalho

Mineia Luckfett2021-03-19T15:17:02-03:00

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Tabela – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Mineia Luckfett2021-03-19T15:16:56-03:00

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Tabela – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

Mineia Luckfett2021-03-19T15:16:56-03:00

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Tabela – Natureza Jurídica

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