RJ – LEI N° 8.137 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Valorização do Voluntário. Redação Karoline2018-10-23T13:03:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.136 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em dispositivo de monitoramento por meio e câmera de vídeo e áudio em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-23T13:00:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 177 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.10.2018 a 28.10.2018. Redação Karoline2018-10-23T11:46:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 176 / 2018 (DOE de 23.10.2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2018-10-23T11:46:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Efeito dominó estende artificialmente prazo de MPs Mineia Luckfett2018-10-23T11:50:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – Força-tarefa Manus Lux da Fazenda e PGE atua na cobrança de ICMS de mais de 70 grandes devedores Mineia Luckfett2018-10-23T11:14:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica por meio de aplicação própria Mineia Luckfett2018-10-23T11:13:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Agendamento do Simples Nacional 2019 começa em 1º de novembro Mineia Luckfett2018-10-23T11:11:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Prazo para quitar débitos parcelados termina nesta quinta Mineia Luckfett2018-10-23T11:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência Mineia Luckfett2018-10-23T11:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Cresce o salário médio das mulheres Redação Karoline2018-10-23T11:05:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SPPREV faz força-tarefa para cancelar pensão por morte de quem vive em união estável Redação Karoline2018-10-23T11:03:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal destina mais de R$ 946 milhões em atrasados do INSS em setembro Redação Karoline2018-10-23T11:02:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano. Redação Karoline2018-10-23T10:45:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 120 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Evento – RIAMFE, aprovado pela Resolução CVL nº 58/2017. Redação Karoline2018-10-23T10:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
