Tabela – Categorias de Trabalhadores Mineia Luckfett2021-03-19T15:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:50-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018)Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:28-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.149 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-22T15:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
RJ – DECRETO N° 46.469 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Decreto nº 46.453/2018, que dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018. Redação Karoline2018-10-22T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T14:31:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.280 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018 e do Decreto Estadual nº 46.453/2018, que estabelecem a redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo TCE/RJ, inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.. Redação Karoline2018-10-22T14:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 333 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018, quanto à redução de multa e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS. Redação Karoline2018-10-22T14:25:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV). Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOU de 19.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica. Redação Karoline2018-10-22T09:18:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
PE – PORTARIA SF N° 145 / 2018 (DOE de 20.10.2018) Dispõe sobre a parada obrigatória de veículos transportadores de cargas. Redação Karoline2018-10-22T09:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência Redação Karoline2018-10-22T09:06:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
