MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00

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DF – PORTARIA N° 312 / 2018 (DODF de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo em operações internas com querosene de aviação (QAV).

Redação Karoline2018-10-22T11:22:05-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOU de 19.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica.

Redação Karoline2018-10-22T09:18:53-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 145 / 2018 (DOE de 20.10.2018) Dispõe sobre a parada obrigatória de veículos transportadores de cargas.

Redação Karoline2018-10-22T09:13:20-03:00

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Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

Redação Karoline2018-10-22T09:06:40-03:00

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INSS cria central de análise para agilizar concessão de benefícios

Redação Karoline2018-10-22T09:06:29-03:00

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INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto

Redação Karoline2018-10-22T09:06:19-03:00

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RS – DECRETO N° 54.289 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à não incidência do ICMS em operações com livros eletrônicos (eBooks).

Redação Karoline2018-10-19T11:58:25-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.644 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto milho debulhado.

Redação Karoline2018-10-19T11:48:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI.

Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00

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RJ – LEI N° 8.134 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Proíbe o fornecedor de serviços e produtos de exigir do consumidor qualquer solicitação formulada manualmente e de próprio punho.

Redação Karoline2018-10-19T11:04:42-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido

Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00

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ES – LEI N° 10.909 / 2018 Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo anistia ao contribuinte que menciona.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:19-03:00

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ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES.

Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00

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DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF.

Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00

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