Tabela – Países Mineia Luckfett2021-03-19T15:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Tipos de Inscrição Mineia Luckfett2021-03-19T15:09:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Mineia Luckfett2021-03-19T15:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
SC – DECRETO N° 1.760 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Institui o Programa Catarinense de Compras Públicas Locais (Compra Legal) Redação Karoline2018-10-22T16:24:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Tabela – Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib. Mineia Luckfett2021-03-19T15:05:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Categorias de Trabalhadores Mineia Luckfett2021-03-19T15:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:50-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018)Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:28-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.149 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-22T15:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
RJ – DECRETO N° 46.469 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Altera o Decreto nº 46.453/2018, que dispõe sobre aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018. Redação Karoline2018-10-22T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Prorroga o prazo para entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de agosto e setembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T14:31:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.280 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 182/2018 e do Decreto Estadual nº 46.453/2018, que estabelecem a redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo TCE/RJ, inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento.. Redação Karoline2018-10-22T14:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 333 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto no Decreto nº 46.453/2018, quanto à redução de multa e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS. Redação Karoline2018-10-22T14:25:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
