INSS cria central de análise para agilizar concessão de benefícios Redação Karoline2018-10-22T09:06:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto Redação Karoline2018-10-22T09:06:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – DECRETO N° 54.289 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à não incidência do ICMS em operações com livros eletrônicos (eBooks). Redação Karoline2018-10-19T11:58:25-03:00 Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.644 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto milho debulhado. Redação Karoline2018-10-19T11:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI. Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.134 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Proíbe o fornecedor de serviços e produtos de exigir do consumidor qualquer solicitação formulada manualmente e de próprio punho. Redação Karoline2018-10-19T11:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – LEI N° 10.909 / 2018 Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo anistia ao contribuinte que menciona. Redação Karoline2018-10-19T10:38:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.908 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES. Redação Karoline2018-10-19T10:38:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF. Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional Redação Karoline2018-10-19T09:55:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operador que trabalha com moto garante adicional de periculosidade na Justiça Redação Karoline2018-10-19T09:54:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia Redação Karoline2018-10-19T09:52:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Período como aluno aprendiz é válido para aposentadoria por tempo de serviço Redação Karoline2018-10-19T09:48:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Doença preexistente ao ingresso na Previdência impede concessão de aposentadoria por invalidez Redação Karoline2018-10-19T09:48:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
