1.Infolex 2018 – Página: 486 – Infolex

Código de Acesso (Empregador Doméstico) possui validade de 03 anos

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Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade

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Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento

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Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 32/2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.

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AL – COMUNICADO SERE N° 025 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.10.2018.

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MS – PORTARIA SAT N° 2.643 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.606 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro.

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DF – PORTARIA N° 295 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de novembro de 2018.

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DF – PORTARIA N° 293 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843/2001.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 / 2018 (DOU de 16.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 03/2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 16.10.2018) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

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Florianópolis – LEI N° 10.441 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Institui o Programa Farmapet no âmbito do município de Florianópolis.

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 647 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Altera a Lei Complementar 1.224/1974 que institui o código de posturas municipais.

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 646 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Altera a Lei Complementar 007/1997 no que se refere a Taxa de Licença para Utilização de Logradouros Públicos.

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