GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD. Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 014 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:33:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal Redação Karoline2018-10-15T09:21:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Redação Karoline2018-10-15T09:19:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados Redação Karoline2018-10-15T09:19:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pacientes com câncer têm direitos trabalhistas e benefícios assistenciais Redação Karoline2018-10-15T09:19:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
NOTA ORIENTATIVA 2018.008 (11.10.2018) Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. Mineia Luckfett2018-10-15T09:17:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem auxílio-doença Redação Karoline2018-10-23T11:50:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Começou a segunda fase do eSocial para empresas de médio porte Redação Karoline2018-10-23T11:51:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 82, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 11.10.2018) Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 63/2018 Mineia Luckfett2018-10-11T11:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 893, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 10.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos relativos a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. Mineia Luckfett2018-10-11T10:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária Mineia Luckfett2018-10-11T10:54:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182, de 20 de Setembro de 2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos Tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TSE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-10-11T10:51:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 0178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Mineia Luckfett2018-10-11T10:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
