ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, elaboradas pelo dispositivo móvel “APP Meu Imposto de Renda”, por pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração. Redação Karoline2018-10-08T13:47:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 052 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2014, que aprova o Manual de Instruções com os procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel ( B100) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos termos do Convênio ICMS 054/2002 e do Protocolo ICMS 004/2014. Redação Karoline2018-10-08T13:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.642 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado. Redação Karoline2018-10-08T11:31:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.329 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE, em relação a base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2018-10-08T11:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019 Redação Karoline2018-10-08T10:51:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Redação Karoline2018-10-09T11:28:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF N° 037 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-10-08T10:25:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Trabalho informal ameaça sustentabilidade da previdência latino-americana Redação Karoline2018-10-08T10:17:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PEC vincula contribuição previdenciária rural à função social da propriedade Redação Karoline2018-10-08T10:16:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuinte individual pode regularizar cadastro do INSS pela internet Redação Karoline2018-10-08T10:16:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS é condenado a indenizar segurada que sofreu acidente em perícia médica Redação Karoline2018-10-08T10:14:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos de saúde Redação Karoline2018-10-08T10:14:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material Redação Karoline2018-10-08T10:12:27-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado Redação Karoline2018-10-08T10:11:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-08T09:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
