O Comitê Diretivo do eSocial alterou o cronograma para informar o eSocial Mineia Luckfett2018-10-05T14:40:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DITE/DCOG/DIAT N° 004 / 2015 (DOE de 04.02.2016) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades, cuja solicitação não pôde ser feita por meio eletrônico. Redação Karoline2018-10-05T13:57:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Santa Catarina Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SEAP/PMMG/PCMG/CBMMG N° 006 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2018. Redação Karoline2018-10-05T11:18:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO CEPRAM N° 4.636 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Estado da Bahia. Redação Karoline2018-10-05T11:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
LEI N° 13.722 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Redação Karoline2018-10-05T10:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 005 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Altera a Resolução CDES nº 002/2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2018-10-05T10:48:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Cozinheira vítima de gordofobia no ambiente de trabalho garante indenização Redação Karoline2018-10-05T10:43:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Perda dos aposentados do INSS em relação ao salário mínimo chega a 86,38% desde o Plano Real Redação Karoline2018-10-05T10:42:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça trabalhista veta empresário de influenciar voto de funcionário Redação Karoline2018-10-05T10:42:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 478 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 4º OKTOBERFEST E FEIRASUL, que será realizada entre os dias 10 e 21.10.2018, em Santa Cruz do Sul – RS Redação Karoline2018-10-05T10:27:18-03:00 Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 171 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, quanto aos benefícios previstos para ônibus novos. Redação Karoline2018-10-05T10:11:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
GO – DECRETO N° 9.328 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados. Redação Karoline2018-10-05T09:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Estabelece o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos e contribuições. Redação Karoline2018-10-05T09:39:20-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
