Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.017 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de encerramento dos procedimentos de atualização de dados cadastrais e do cadastramento no Censo para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018, com as alterações promovidas pelo Decreto Rio nº 45.102/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:54:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.016 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:54:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.015 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:53:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador. Redação Karoline2018-10-09T14:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.122 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016, que dispõe que o governo do Estado do Rio de Janeiro fica impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro durante o prazo de fruição do regime de recuperação fiscal que trata a Lei Complementar Federal n° 159/2017. Redação Karoline2018-10-09T14:01:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
PB – PORTARIA GSER N° 176 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Inclui letras no Anexo Único da Portaria GSER 337/2017 que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal. Redação Karoline2018-10-04T14:39:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.641 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), de bebidas I: cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas; bebidas II: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2018-10-04T14:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
CE – DECRETO N° 32.813 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08/10/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 9.699 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera o RICMS/AC, principalmente quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes e a antecipação tributária do imposto. Redação Karoline2022-01-03T15:30:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
EFD Contribuições – Nova versão da tabela 5.1.1 Redação Karoline2018-10-04T14:16:45-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Dependente químico garante auxílio-doença pelo período de internação na Justiça Redação Karoline2018-10-04T14:16:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados Redação Karoline2018-10-04T14:16:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo Redação Karoline2018-10-04T14:16:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado Redação Karoline2018-10-04T14:13:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
EFD Contribuições – Nova versão da tabela 5.1.1 Redação Karoline2018-10-04T14:12:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
