Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho Redação Karoline2018-10-04T14:12:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais Redação Karoline2018-10-04T14:12:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado convocado para prestações de serviço em dia de eleição Mineia Luckfett2018-10-04T14:06:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 070 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2018, que altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Redação Karoline2018-10-04T14:03:10-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 043/2018, que altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Redação Karoline2018-10-04T14:02:33-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 069 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revoga o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 068 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:58:00-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Prorroga o prazo de vigência do Protocolo ICMS 085/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Uberlândia (MG). Redação Karoline2018-10-04T13:57:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS 082/2012, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais (COE) e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-10-04T13:54:52-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. Redação Karoline2018-10-04T13:54:35-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Redação Karoline2018-10-04T13:54:22-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 04.10.2018) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 80, de 03.10.2013, aplicada às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China. Mineia Luckfett2018-10-04T13:53:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Redação Karoline2018-10-04T13:48:45-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário. Redação Karoline2018-10-04T13:48:32-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária. Redação Karoline2018-10-04T13:48:19-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
