PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2018-10-04T13:44:49-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. Redação Karoline2018-10-04T13:44:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2018 (DOU de 04.10.2018)Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2018-10-04T13:42:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 051 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário, previstos no Protocolo ICMS 002/2014 e no Protocolo ICMS 005/2014. Redação Karoline2018-10-04T11:56:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado Mineia Luckfett2018-10-04T11:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 106 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 079/2018, que autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única. Redação Karoline2018-10-04T11:50:01-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 105 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 096/2009, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança. Redação Karoline2018-10-04T11:49:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 104 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 117/2004, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica. Redação Karoline2018-10-04T11:45:49-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 103 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 234/2017, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. Redação Karoline2018-10-04T11:45:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 102 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 078/2018, que altera o Convênio ICMS 084/2009, o qual dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação. Redação Karoline2018-10-04T11:45:36-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 101 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 045/1999, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a estabelecer o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta. Redação Karoline2018-10-04T11:34:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 100 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Redação Karoline2018-10-04T11:34:30-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 099 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes, realizadas no âmbito do sistema de logística reversa. Redação Karoline2018-10-04T11:34:18-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 098 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de anistia de multas e remissão de ICMS nas transferências internas com veículos de combate a incêndio. Redação Karoline2018-10-04T11:23:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 097 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 169/2017, que estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação. Redação Karoline2018-10-04T11:23:33-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
