CONVÊNIO ICMS N° 093 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação e nas operações internas com produtos comercializados no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 28.11.2018 a 02.12.2018 no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-04T11:05:58-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
TRF afasta cobrança de Imposto de Renda sobre compra de ações Mineia Luckfett2018-10-04T11:04:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 092 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas saídas internas, com mercadorias novas ou usadas, comercializadas sob a forma de “bazar”, promovidas pela entidade filantrópica Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (OSCEIA). Redação Karoline2018-10-04T11:02:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018 Mineia Luckfett2018-10-04T11:02:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 091 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas importações de bens pelo Instituto de Ação Social pela Música (NEOJIBÁ). Redação Karoline2018-10-04T11:02:30-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 090 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere. Redação Karoline2018-10-04T11:02:17-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 089 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 075/1991, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. Redação Karoline2018-10-04T10:58:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas que indica, promovidas por cooperativas de produtores rurais, agropastoris e de pesca detentoras de declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Redação Karoline2018-10-04T10:58:11-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Revoga o Convênio ICMS 137/2002, que dispunha sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil. Redação Karoline2018-10-04T10:57:56-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO N° 024 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Ratifica o Convênio ICMS 086/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 084/2018, que autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME). Redação Karoline2018-10-04T10:55:10-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
ATIVIDADES PERMITIDAS AO MEI Mineia Luckfett2023-04-27T09:31:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Regimes Tributários – Tabelas, Tabelas Práticas | Societário Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.414 / 2018 (DOM de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis. Redação Karoline2018-10-04T10:52:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 380 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução dispõe sobre os critérios para a identificação e o enquadramento de banhados em imóveis urbanos no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-04T10:38:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 381 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução, altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental Redação Karoline2018-10-04T10:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
