AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 023 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:26:28-03:00

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 022 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Estabelece procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:24:08-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 024 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-02T10:15:54-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2018 Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T14:52:20-03:00

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Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

Mineia Luckfett2018-10-01T13:52:13-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 085 / 2018 (DOE de 29.09.2018)Altera a Portaria CAT nº 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-10-01T13:13:21-03:00

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SC – DECRETO N° 1.750 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Divulga os atos normativos não vigentes em 08.08.2017 relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos pelo estado de Santa Catarina, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:57:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:44:56-03:00

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União deve indenizar trabalhador por falha no pagamento do seguro-desemprego

Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:41-03:00

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Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017

Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:16-03:00

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INSS e Governo de Rondônia assinam acordo para agilizar serviços previdenciários

Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:09-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 318 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:29:14-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 317 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos do Instituto de Segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:28:56-03:00

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ELEIÇÕES – Regra Geral, obrigações trabalhistas e previdenciárias

Mineia Luckfett2023-10-16T17:13:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 170 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.10.2018 a 07.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:22:36-03:00

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