INSS e Governo de Rondônia assinam acordo para agilizar serviços previdenciários

Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:09-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 318 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:29:14-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 317 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos do Instituto de Segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP).

Karoline Pedroso2018-10-01T11:28:56-03:00

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ELEIÇÕES – Regra Geral, obrigações trabalhistas e previdenciárias

Mineia Luckfett2023-10-16T17:13:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 170 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.10.2018 a 07.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:22:36-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:13:33-03:00

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 071 / 2018 – PR Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:07:33-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.470 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:56-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.284 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:44-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 069 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 024/2013, que aprova os modelos dos formulários a serem utilizados para os pedidos de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, autista, ou submetidas à mastectomia.

Karoline Pedroso2018-10-01T10:46:13-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 068 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T10:41:45-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.183 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Resolução n° 5.154/2018, que altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:58:01-03:00

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MG – DECRETO N° 47.498 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:57:52-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 770 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:35-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 769 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:07-03:00

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