MG – COMUNICADO SAIF N° 030 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de setembro de 2018, exigível a partir de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:32-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 031 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:29-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 032 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-10-02T10:48:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – DECRETO N° 4.311-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.310-R / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o RICMS/ES em relação a emissão do Conhecimento de Transporte para Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67 e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) modelo 63. Karoline Pedroso2018-10-02T10:38:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 023 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018. Karoline Pedroso2018-10-02T10:26:28-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 022 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Estabelece procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Karoline Pedroso2018-10-02T10:24:08-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 024 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.10.2018. Karoline Pedroso2018-10-02T10:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2018 Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-10-01T14:52:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista Mineia Luckfett2018-10-01T13:52:13-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 085 / 2018 (DOE de 29.09.2018)Altera a Portaria CAT nº 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-10-01T13:13:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 1.750 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Divulga os atos normativos não vigentes em 08.08.2017 relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos pelo estado de Santa Catarina, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-10-01T11:57:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Karoline Pedroso2018-10-01T11:44:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
União deve indenizar trabalhador por falha no pagamento do seguro-desemprego Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017 Karoline Pedroso2018-10-01T11:38:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
