1.Infolex 2018 – Página: 511 – Infolex

Justiça garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes

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Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

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Caixa abrirá agências mais cedo para saques do Fundo PIS-Pasep

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Dispõe sobre a apresentação de “Declaração especial – Operação Natal 2018” pelos centros de compras – “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.102 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Altera o Decreto n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro.

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 022 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

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SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018.

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PE – PORTARIA SF N° 130 / 2018 (DOE de 27.019.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

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RS – DECRETO N° 39.108 / 1998 Regulamenta o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul (FITEC/RS), instituído pela Lei nº 11.246/1998.

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RS – DECRETO N° 36.490 / 1996 Regulamenta a Lei nº 10.715/1996, que institui o Fundo para Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul (PRIN/RS).

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 da NFC-e!

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PB – LEI N° 11.205 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre penalidades a toda e qualquer veiculação publicitária com misoginia sexista ou que estimule agressão e violência sexual no Estado da Paraíba.

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PB – LEI N° 11.204 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a responsabilidade pós-consumo da destinação de baterias automotivas no Estado da Paraíba.

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PB – LEI N° 11.203 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Estado da Paraíba informar aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

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