1.Infolex 2018 – Página: 510 – Infolex

SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte

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SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

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Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

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Acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos passa a valer a partir do dia 1º de outubro 27/09/2018.

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Trabalhador convocado para eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

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Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

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Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical

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ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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DECRETO Nº 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

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DECRETO N° 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 29.12.2015) Regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências.

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PORTARIA COANA Nº77, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação – Duimp.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta.

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelecidos no Município de Vitória.

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Campo Grande – DECRETO N° 13.653 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Regulamenta o disposto no art. 8°, inciso II e artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 209/2012, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

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